TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Caso foi julgado no plenário virtual
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Frota no dia da eleição será igual aos dias úteis
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Confira a nota abaixo
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano
Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Pedido para isso da Polícia Federal está nas mãos de Moraes
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Motorista passa mal na direção e atinge ciclista
Motociclista sai de posto de combustíveis e bate violentamente contra carro
Moradores sofrem com situação precária de rua na capital
Vídeo mostra ataque contra policial penal federal em Porto Velho
Ação Social em prol do jornalista Benê Barbosa
PM com helicóptero monta cerco para tentar localizar ladrões com moto roubada
Hilux ano 2006, SRV 3.0, diesel, câmbio manual
Hoje
Bicicleta Cairu Vermelha
Som profissional
Kimono e kit acessórios
Vende-se 2 terrenos no bairro Mariana
Ontem
churrasqueiro
Buffet
Case Logic Cartologic (Capacidade 96 CD\'s)
ÓTICAS CHRISTIAN
Água Minalinda
GRUPO SAPIENS
FORTAL SUPERMERCADO
Ls capital
Maria Juliana Zirondi Beirigo
Milhomens Comercio De Papelaria LTDA
ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS: Eder M. De Oliveira E Islanja Dos S. Ribeiro
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Ecoville Porto Velho – CONDELI
S.S CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
Salgados Brasil serve excelentes quitutes na capital
Grupo Velocity inaugura primeira unidade hibrida no norte do país em RO
Novidade em Rondônia! Mais de 1.000 oportunidades de cargos em 2024
PROMOÇÃO: Confira os ganhadores dos prêmios para o Dias das Mães
Aniversário de 89 do Dr Juiz José Lima
Amarelaço toma conta do palácio Rio Madeira e chama atenção para a paz no trânsito - Fotos: Miro Costa e Icaro Rafael
Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
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